12 de outubro é uma data para celebrar a infância, os sonhos e a liberdade de ser criança, o direito à infância. Mas, para muitas crianças sertanejas, esta fase da vida é tomada pelo trabalho precoce. Muitas famílias do sertão nordestino estão presas em uma realidade em que o direito de brincar, estudar e simplesmente ser criança lhes é negado, tornando o trabalho infantil um reflexo brutal das desigualdades sociais que ainda persistem no Brasil.
Segundo dados recentes do IBGE, em 2022, havia cerca de 1,881 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil. Mas a realidade é ainda pior: o número total de jovens dessa faixa etária envolvidos em atividades com relação econômica chegava a 2,1 milhões. Essas estatísticas revelam que o problema não é brincadeira e que ele atinge principalmente as regiões mais vulneráveis do país, como o sertão nordestino.
A relação entre trabalho infantil e desigualdade social
O trabalho infantil não pode ser desvinculado da realidade econômica e social do Brasil. A pobreza, a falta de oportunidades e o pouco suporte às famílias mais vulneráveis agravam a situação. A pandemia da COVID-19 intensificou esse cenário, levando milhares de famílias à miséria, forçando crianças e adolescentes a contribuírem com o sustento familiar, mesmo que isso signifique abrir mão da própria infância.
Segundo dados da International Labour Organization, no Nordeste, 94% das crianças e adolescentes que trabalham não recebem nenhuma remuneração ou recebem valores que não chegam nem a meio salário mínimo por mês. A maior parte está envolvida em atividades agrícolas (65%), mas há também uma quantidade significativa no comércio (12%) e no setor de serviços (13%). O campo, que deveria ser um espaço de crescimento e aprendizado, se transforma em um ambiente de exploração.
A lei e a realidade do trabalho infantil no Brasil
A legislação brasileira é bem clara sobre a proibição do trabalho infantil. Para crianças até 13 anos, qualquer tipo de atividade laboral totalmente é ilegal. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho só é permitido na condição de aprendiz. E para quem tem entre 16 e 17 anos, não são permitidas atividades noturnas, insalubres e perigosas. Mesmo assim, os dados mostram que essas normas muitas vezes são ignoradas: no primeiro trimestre de 2024, 79,8% dos adolescentes de 14 a 17 anos que exerciam alguma atividade estavam em situação de trabalho infantil.
A questão vai além do cumprimento da lei. É preciso um esforço coletivo, envolvendo sociedade, governos e organizações internacionais para reverter esse cenário.
Uma sociedade que nega a infância, nega o futuro.
As crianças que hoje perdem a infância para o trabalho precário são as mesmas que poderiam estar vivendo experiências e aproveitando oportunidades para garantir um futuro melhor. Ao negar esse direito, estamos não apenas impedindo o desenvolvimento individual, mas também comprometendo o amanhã de toda uma geração.
Quer ajudar a transformar essa realidade?
Faça uma doação neste Dia das Crianças e ajude projetos que levam mais dignidade e oportunidades para as crianças e as famílias sertanejas.
Comentarios